Decreto municipal nº 16.802, de 21 de setembro de 2010 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 98, de 10 de maio de 1940 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 22.947, de 11 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22947
Ano
2024
Data
11/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o inc. XX do art. 4º e o inc. XIX do art. 15 no Decreto nº 21.526 de 17 de junho de 2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Lotação de cargos
Cargo em Comissão
Função Gratificadas
Cargo em Comissão
Função Gratificadas
Observação
24.0.000012838-0
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica