Decreto municipal nº 21.220, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21220
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. XVII do art. 10 e o inc. V no art. 12 no Decreto nº 20.923 de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Lota cargo;
Cargo em Comissão (CC);
Função Gratificada (FG);
Cargo em Comissão (CC);
Função Gratificada (FG);
Observação
Processo 21.0.000008368-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4138_ce_339797_2.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica