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Decreto municipal nº 21.152, de 03 de setembro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

21152

Ano

2021

Data

03/09/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/09/2021

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera os incs I, IV e XI do art. 4º, o inc. VII no art. 5º, o inc. III do
unicipais os Cargos em Comissão
e Funções Gratificadas.

Indexação


Função gratificada (FG) Cargo em Comissão (CC) Lotação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 20.923, de 29 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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