Decreto municipal nº 21.153, de 03 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21153
Ano
2021
Data
03/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I e X do art. 4º, o inc.
VII do art. 7º, o inc. XVIII do art. 13, o inc. I do art. 20; inclui o inc
. XXXII no art. 5º no Decreto nº
20.923 de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Mun
icipais os Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas.
VII do art. 7º, o inc. XVIII do art. 13, o inc. I do art. 20; inclui o inc
. XXXII no art. 5º no Decreto nº
20.923 de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Mun
icipais os Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão Função Gratificada FG CC
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica