Decreto municipal nº 21.182, de 30 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21182
Ano
2021
Data
30/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I, XXI e XXVI do art. 4º, o inc. XX do art. 9º, os incs. X
V e XXVI no art. 12, o inc. I no art. 13, o inc. VIII no art. 16; inclui o
inc XXI no art. 21 no Decreto nº 20.923 de 29 de janeiro de 2021, que lota
ratificadas.
V e XXVI no art. 12, o inc. I no art. 13, o inc. VIII no art. 16; inclui o
inc XXI no art. 21 no Decreto nº 20.923 de 29 de janeiro de 2021, que lota
ratificadas.
Indexação
Função Gratificada FG Cargo em Comissão CC Cargo
Observação
Processo 21.0.000008368-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4109_ce_337281_2.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica