Decreto municipal nº 20.963, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20963
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 20.923 de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão;
Função Gratificada;
Relotação;
Função Gratificada;
Relotação;
Observação
Processo 21.0.000008368-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3873_ce_316919_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica