Decreto municipal nº 18.189, de 29 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18189
Ano
2013
Data
29/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 15.105, de 20 de fevereiro de 2006, que permite o uso
ao Estado do Rio Grande do Sul para ocupação pela Escola Estadual Especial
, nº 1.
ao Estado do Rio Grande do Sul para ocupação pela Escola Estadual Especial
, nº 1.
Indexação
Rua joão Neves da Fontoura nº 1
Uso de próprio municipal Escola Estadual Especial Renascença
Observação
Processo 001105782122/2013 Norma_18189_20130129_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.105, de 20 de fevereiro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica