Decreto municipal nº 20.257, de 24 de maio de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20257

Ano

2019

Data

24/05/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/05/2019

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga os Decretos nº 12.240, de 4 de fevereiro de 1999 e nº 13.137, de 5 de março de 2001, que permitiram o uso à Associação Cristã de Moços de Porto Alegre (ACM), do próprio municipal localizado na Rua Santa Catarina nº 105, Bairro Santa Maria Goretti.

Indexação

Associação Cristã de Moços de Porto Alegre (ACM);
Rua Santa Catarina;

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)


 

Anexos Norma Jurídica