Decreto municipal nº 20.257, de 24 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20257
Ano
2019
Data
24/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga os Decretos nº 12.240, de 4 de fevereiro de 1999 e nº 13.137, de 5
de março de 2001, que permitiram o uso à Associação Cristã de Moços de Por
to Alegre (ACM), do próprio municipal localizado na Rua Santa Catarina nº
105, Bairro Santa Maria
Goretti.
de março de 2001, que permitiram o uso à Associação Cristã de Moços de Por
to Alegre (ACM), do próprio municipal localizado na Rua Santa Catarina nº
105, Bairro Santa Maria
Goretti.
Indexação
Associação Cristã de Moços de Porto Alegre ACM Rua Santa Catarina
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.240, de 04 de fevereiro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.137, de 05 de março de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica