Decreto municipal nº 13.137, de 05 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13137
Ano
2001
Data
05/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de bem próprio municipal pela Associação Cristã de Moços de
Porto Alegre.
Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1060229004/2001 Norma_13137_20010305_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.257, de 24 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica