Decreto municipal nº 12.240, de 04 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12240
Ano
1999
Data
04/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de bem próprio pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre - ACM.
Indexação
PRÓPRIO MUNICIPAL; IMÓVEL (PERMISSÃO DE USO)
Observação
Processo 1.038376.91.1
Identificação Alfabética: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS - ACM.Norma_12240_19990204_1.html
Identificação Alfabética: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS - ACM.Norma_12240_19990204_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.257, de 24 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica