Decreto municipal nº 16.284, de 24 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16284
Ano
2009
Data
24/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.700, de 4 de novembro de 2004, que permite o uso do
Indexação
Observação
Processo 1006285031/2003 Norma_16284_20090424_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.700, de 04 de novembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica