Decreto municipal nº 10.750, de 27 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10750
Ano
1993
Data
27/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DE BEM PUBLICO DENOMINADO TESOURINHA A COMERCIAL DE ALI
MENTOS PORTUGUESA
MENTOS PORTUGUESA
Indexação
CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA)
Observação
Processo 29507/1993 Norma_10750_19931027_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica