Lei municipal nº 12.263, de 13 de junho de 2017 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 6.593, de 06 de março de 1979 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.457, de 18 de novembro de 2013 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 6.521, de 27 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6521
Ano
1978
Data
27/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA FUNCAO CLT NA ADM. CENTRALIZADA E INCLUI NO ART. 2 DO DEC.4502.
ESTABELECE SUA ESPECIFICACAO
ESTABELECE SUA ESPECIFICACAO
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA FUNCAO CLT(CRIACAO) SERVICAL DE ESCOLA(CLT)
Observação
Processo 35568/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica