Decreto municipal nº 18.109, de 13 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18109
Ano
2012
Data
13/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.824, de 12 de junho de 2012, que permite o uso oner
oso à empresa Crispim Comércio de Alimentos e Confecções Ltda. ME, de próp
rio municipal localizado na Av. Plínio Kroeff, nº 1871.
oso à empresa Crispim Comércio de Alimentos e Confecções Ltda. ME, de próp
rio municipal localizado na Av. Plínio Kroeff, nº 1871.
Indexação
Av. Plínio Kroeff, nº 1871.
Revogação do Decreto nº 17.824. Uso oneroso de próprio municipal localizado na Av. Plínio Kroeff. Empresa Crispim Comércio de Alimentos e Confecções Ltda. ME,
Observação
Processo 001105024112/2011 Norma_18109_20121213_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.824, de 12 de junho de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica