Decreto municipal nº 9.587, de 05 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9587
Ano
1989
Data
05/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O PRAZO DE VIDA UTIL DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICIPIO
Indexação
VIDA UTIL VEICULO(LOCACAO) PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 47345/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.892, de 16 de março de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica