Decreto municipal nº 9.714, de 31 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9714
Ano
1990
Data
31/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 8796/86, QUE
REGULAMENTA O USO DE VEICULOS OFICIAIS E UNIDADES LOCADAS NO MUNICIPIO
REGULAMENTA O USO DE VEICULOS OFICIAIS E UNIDADES LOCADAS NO MUNICIPIO
Indexação
VEICULO(LOCACAO) VEICULO OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 12496/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.475, de 02 de dezembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica