Decreto municipal nº 8.796, de 29 de setembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8796
Ano
1986
Data
29/09/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O USO DE VEICULOS OFICIAIS E LOCADOS DO MUNICIPIO A PARTIR
DE 1987 O ORCAMENTO MUNICIPAL CONSIGNARA UMA RUBRICA ESPECIFICA
DENOMINADA "TRANSPORTE" ,CUJO CONTROLE SERA EXERCIDO PELA SMA
DE 1987 O ORCAMENTO MUNICIPAL CONSIGNARA UMA RUBRICA ESPECIFICA
DENOMINADA "TRANSPORTE" ,CUJO CONTROLE SERA EXERCIDO PELA SMA
Indexação
VEICULO(LOCACAO) VEICULO OFICIAL VEICULO RUBRICA ORCAMENTARIA ORCAMENTO ANUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) HOSPITAL PRONTO SOCORRO SECRETARIO MUNICIPAL(CC) PREFEITO(CC) ASSESSOR ENGENHEIRO ASSESSOR ECONOMISTA ASSESSOR JURIDICO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DIRETOR GERAL DE AUTARQUIA VICE-PREFEITO
Observação
Processo 3607036070/1986 Norma_8796_19860929_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.970, de 15 de junho de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.985, de 10 de setembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.262, de 28 de setembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.651, de 20 de fevereiro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.714, de 31 de maio de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.475, de 02 de dezembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.214, de 14 de junho de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.349, de 03 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica