Decreto municipal nº 9.651, de 20 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9651
Ano
1990
Data
20/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/02/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
59
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SUPRIME O PARAG.UNICO DO ART.4 DO DEC.8796/86(QUE REGULAMENTA O USO DE
VEICULOS OFICIAIS E UNIDADES LOCADOS DO MUNICIPIO)
VEICULOS OFICIAIS E UNIDADES LOCADOS DO MUNICIPIO)
Indexação
VEICULO(LOCACAO) REGULAMENTACAO VEICULO OFICIAL VEICULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 3787/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica