Decreto municipal nº 9.262, de 28 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9262
Ano
1988
Data
28/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO PARAG. UNICO DO ART. 4 DO DEC. 8796/86(REGULAMENTA
O USO DE VEICULOS OFICIAIS E LOCADOS NO MUNICIPIO)
O USO DE VEICULOS OFICIAIS E LOCADOS NO MUNICIPIO)
Indexação
VEICULO(LOCACAO) VEICULO OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 46013/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica