Decreto municipal nº 21.297, de 22 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21297
Ano
2021
Data
22/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. II e VIII do art. 2º, o inc. IX e suas als. b, c e d do art. 4º; e revoga o inc. V do art. 2º do Decreto nº 20.147, de 19 de dezembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Indexação
estrutura organizacional;
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
Observação
Processo 21.0.000121030-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4201_ce_345942_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica