Decreto municipal nº 16.965, de 16 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16965
Ano
2011
Data
16/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 11.030, de 3 de janeiro de 2011, altera o inc. XX do
art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e a estrutura org
anizacional da Secretaria Municipal da Coordenação Política e Governança L
ocal (SMCPGL).
art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e a estrutura org
anizacional da Secretaria Municipal da Coordenação Política e Governança L
ocal (SMCPGL).
Indexação
Observação
Processo 1002523116/2011 Norma_16965_20110216_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 11.030, de 03 de janeiro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica