Lei municipal nº 11.030, de 03 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11030
Ano
2011
Data
03/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria cargos em comissão e função gratificada na letra c do Anexo I da Lei
nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores, a serem lot
ados no Centro Administrativo Regional Centro (CAR-C), da Secretaria Munic
ipal de Coordenação Política
e
Governança Local (SMGL).
nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores, a serem lot
ados no Centro Administrativo Regional Centro (CAR-C), da Secretaria Munic
ipal de Coordenação Política
e
Governança Local (SMGL).
Indexação
Observação
Processo 1040068102/2010 Norma_11030_20110103_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 16.965, de 16 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica