Decreto municipal nº 10.136, de 27 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10136
Ano
1991
Data
27/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DO BEM PUBLICO MUNICIPAL DENOMINADO GINASIO TESOURINHA
AO CPERS-SINDICATO
AO CPERS-SINDICATO
Indexação
BEM PUBLICO (CESSAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CENTRO DE PROFESSORES DO ESTADO RS - CPERS GIN. DE ESPORTES OSMAR FORTES BARCELOS
Observação
Processo 44120/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica