Decreto municipal nº 10.707, de 30 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10707
Ano
1993
Data
30/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DE RUM PARA O MES DE SETEMBRO DE 1993
Indexação
UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 26417/1993 Norma_10707_19930830_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica