Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 15.496, de 21 de fevereiro de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15496

Ano

2007

Data

21/02/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/02/2007

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera dispositivos do Decreto nº 11.467, de 27 de março de 1996, que apro
vou o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cu
ltural, e dá outras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.467, de 27 de março de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI