Decreto municipal nº 11.467, de 27 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11467
Ano
1996
Data
27/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORI
CO E CULTURAL - COMPAHC.
CO E CULTURAL - COMPAHC.
Indexação
REGIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HIST.E CULT.(PMPA
Observação
Processo 16583/1994 Norma_11467_19960327_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.496, de 21 de fevereiro de 2007
Anexos Norma Jurídica