Decreto municipal nº 19.549, de 04 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19549
Ano
2016
Data
04/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dá nova redação ao art. 9º, às als. a, b e c do
caput e do § 2º do art. 10 e ao § 2º do art. 13 e
revoga o § 4º do art. 10 do Anexo do Decreto nº
12.091, de 14 de setembro de 1998 – que aprova o
Regulamento da Progressão Funcional e dá
outras providências, dispondo sobre a pontuação
de novos cursos ou atividades, reorganização da
pontuação de tempo de serviço e critérios de
desempate
caput e do § 2º do art. 10 e ao § 2º do art. 13 e
revoga o § 4º do art. 10 do Anexo do Decreto nº
12.091, de 14 de setembro de 1998 – que aprova o
Regulamento da Progressão Funcional e dá
outras providências, dispondo sobre a pontuação
de novos cursos ou atividades, reorganização da
pontuação de tempo de serviço e critérios de
desempate
Indexação
Progressão Funcional
Observação
Processo 001.024338.14-1/ Norma_19549_20161104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica