Decreto municipal nº 20.424, de 09 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20424
Ano
2019
Data
09/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. II do § 2º e o § 6º do art. 4º, os §§ 1º e 2º do art. 7º, o
caput do art. 9º, o caput do art. 11, o inc. IV do art. 12, o caput do art
. 15, a al. a
do art. 16, o caput do art. 17 e o caput do art. 18, e revoga as als. a e
b do art. 9º, e os §§ 1º e 2º do art. 11, todos do Decreto nº 15.559, de 8
º 133, de 31 de dezembro de
1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre).
caput do art. 9º, o caput do art. 11, o inc. IV do art. 12, o caput do art
. 15, a al. a
do art. 16, o caput do art. 17 e o caput do art. 18, e revoga as als. a e
b do art. 9º, e os §§ 1º e 2º do art. 11, todos do Decreto nº 15.559, de 8
º 133, de 31 de dezembro de
1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre).
Indexação
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica