Decreto municipal nº 11.990, de 03 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11990
Ano
1998
Data
03/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE E INCLUI UNIDADE DE TRABALHO ALTERA A LOTAÇAO DE FG NO DEP O
INCISO XIV DO ART 2º DO DECRETO 9391/89 E O ITEM 14 DO DEC. 8713/86.
INCISO XIV DO ART 2º DO DECRETO 9391/89 E O ITEM 14 DO DEC. 8713/86.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA)
Observação
Processo 27986/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.053, de 06 de agosto de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica