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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12053

Ano

1998

Data

06/08/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

13/08/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA OS INCISOS I II III SUPRIME OS INCISOS IV E V E MANTEM OS PARA
GRAFOS DO ART. 2 DO DECRETO 11990/98.

Indexação

FUNCAO GRATIFICADA DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA)

Observação

Processo 39337/1998
Republicação: DOPA Data: 20/08/1998 Página: 3

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 11.990, de 03 de junho de 1998

Anexos Norma Jurídica