Decreto municipal nº 18.934, de 04 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18934
Ano
2015
Data
04/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.893 de 1º de agosto de 2012 - que permite o uso oneroso a Elton Farias Rodrigues de próprio municipal localizado na Av. Princesa Isabel, nº 250.
Indexação
permissão de uso;
Observação
Processo 001104986093/2009 Norma_18934_20150204_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.893, de 01 de agosto de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica