Decreto municipal nº 19.543, de 28 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19543
Ano
2016
Data
28/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.802, de 21 de setembro de 2010, que permitia o uso,
r. Hermes Pacheco, s/nº
r. Hermes Pacheco, s/nº
Indexação
Rua Dr. Hermes Pacheco
Câmara Rio-Grandense do Livro próprio municipal
Observação
Processo 001.011.985.09-7/ Norma_19543_20161028_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.802, de 21 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica