Decreto municipal nº 16.802, de 21 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16802
Ano
2010
Data
21/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Câmara Rio-Grandense do Livro, locali
zado na Rua Dr. Hermes Pacheco, s/nº.
zado na Rua Dr. Hermes Pacheco, s/nº.
Indexação
Observação
Processo 1011985097/2009 Norma_16802_20100921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.543, de 28 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica