Decreto municipal nº 14.403, de 11 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14403
Ano
2003
Data
11/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 8.869, de 04 de janeiro de 2002, que instit
ui a Semana de Defesa e Prevenção contra o Uso de Drogas e Tóxicos, no âmb
ito da Rede Municipal de Ensino.
ui a Semana de Defesa e Prevenção contra o Uso de Drogas e Tóxicos, no âmb
ito da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.869, de 04 de janeiro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica