Lei municipal nº 8.869, de 04 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8869
Ano
2002
Data
04/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana de Defesa e Prevenção contra o Uso de Drogas e Tóxicos,
no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1069782016/2001 Norma_8869_20020104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 14.403, de 11 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica