Decreto municipal nº 21.018, de 04 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21018
Ano
2021
Data
04/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.589 de 8 de julho de 2004, que permitiu o uso à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), do próprio municipal localizado na Avenida Padre Cacique nº 999, Bairro Praia de Belas.
Indexação
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.589, de 08 de julho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica