Decreto municipal nº 5.199, de 15 de abril de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5199
Ano
1975
Data
15/04/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA FG EM CC NA SMPA E ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) DIRETOR DA DIVISAO DE ABASTECIMENTO(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ABASTECIMENTO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica