Decreto municipal nº 18.377, de 15 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18377
Ano
2013
Data
15/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs VII, IX, X, XI, XV, XVI, XVII e XVIII do art. 2º do Decreto
blicas para os condutores de VTAs e VTHs no Município de Porto Alegre, con
forme o art. 12 do Decreto nº
16.638, de 9 de março de 2010 –, alterando a composição do CPPCV.
blicas para os condutores de VTAs e VTHs no Município de Porto Alegre, con
forme o art. 12 do Decreto nº
16.638, de 9 de março de 2010 –, alterando a composição do CPPCV.
Indexação
Veículos de Tração Animal Veículos de Tração Humana Comitê de Políticas Públicas
Observação
Processo 001029488133/2013 Norma_18377_20130815_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 16.638, de 09 de março de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica