Decreto municipal nº 16.638, de 09 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16638
Ano
2010
Data
09/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que institui, no M
unicípio de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa de Veículos de T
ração Animal (VTAs) e de Veículos de Tração Humana (VTHs).
unicípio de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa de Veículos de T
ração Animal (VTAs) e de Veículos de Tração Humana (VTHs).
Indexação
Observação
Processo 1062066099/2009 Norma_16638_20100309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.531, de 10 de setembro de 2008
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.377, de 15 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.409, de 19 de setembro de 2013
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.457, de 18 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica