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Decreto municipal nº 18.409, de 19 de setembro de 2013

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18409

Ano

2013

Data

19/09/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/09/2013

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Inclui inc. VI ao art. 1º do Decreto nº 16.638, de 9 de março de 2010 – qu
e regulamenta a Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que institui, no
Veículos de Tração Humana (VTHs) –, dispondo sobre as indenizações a serem
rto Alegre – Inclusão
Produtiva
na Reciclagem.

Indexação


Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de Veí culos de Tração Humana (VTHs)

Observação

Processo 001026508133/2013 Norma_18409_20130919_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 10.531, de 10 de setembro de 2008
Altera o(a)  Decreto municipal nº 16.638, de 09 de março de 2010
Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 672, de 01 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.457, de 18 de novembro de 2013
 

Anexos Norma Jurídica



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