Decreto municipal nº 18.457, de 18 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18457
Ano
2013
Data
18/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui incs. III e IV ao art. 4º e art. 4º- A ao Decreto nº 18.409, de 19
de setembro de 2013 – que inclui inc. VI ao art. 1º do Decreto nº 16.638,
de 9 de março de 2010 – que regulamenta a Lei nº 10.531, de 10 de setembro
Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa de Veículos de
Tração Animal (VTAs) e de Veículos de Tração Humana (VTHs) –, dispondo sob
re as indenizações a serem realizadas pelo Fundo para Implementação do Pro
grama de Redução Gradativa do
Número de VTAs e de VTHs (FRGV), em virtude do Programa Todos Somos Porto
Alegre – Inclusão Produtiva na Reciclagem.
de setembro de 2013 – que inclui inc. VI ao art. 1º do Decreto nº 16.638,
de 9 de março de 2010 – que regulamenta a Lei nº 10.531, de 10 de setembro
Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa de Veículos de
Tração Animal (VTAs) e de Veículos de Tração Humana (VTHs) –, dispondo sob
re as indenizações a serem realizadas pelo Fundo para Implementação do Pro
grama de Redução Gradativa do
Número de VTAs e de VTHs (FRGV), em virtude do Programa Todos Somos Porto
Alegre – Inclusão Produtiva na Reciclagem.
Indexação
Veículos de Tração Animal (VTAs) Veículos de Tração Humana (VTHs) Programa de Redução Gradativa
Observação
Processo 001026508133/2013 Norma_18457_20131118_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 16.638, de 09 de março de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica