Decreto municipal nº 16.653, de 29 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16653
Ano
2010
Data
29/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Comitê de Políticas Públicas para os condutores de VTAs e VTHs
no Município de Porto Alegre, conforme o art. 12 do Decreto nº 16.638, de
9 de março de
no Município de Porto Alegre, conforme o art. 12 do Decreto nº 16.638, de
9 de março de
Indexação
Observação
Processo 1009962107/2010 Norma_16653_20100329_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.377, de 15 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica