Decreto municipal nº 10.310, de 12 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10310
Ano
1992
Data
12/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI E LOTA FG NA SMA E ALTERA O DECRETO 9391/89
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 19175/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica