Decreto municipal nº 10.808, de 29 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10808
Ano
1993
Data
29/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
56
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE NOVEMBRO
DE 1993
DE 1993
Indexação
UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 33189/1993
Republicação: DO Data: 11/11/1993 Página: 27Norma_10808_19931029_1.html
Republicação: DO Data: 11/11/1993 Página: 27Norma_10808_19931029_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica