Decreto municipal nº 3.100, de 12 de abril de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3100
Ano
1965
Data
12/04/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/1965
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA E EXTINGUE FUNCOES CLT NA PMPA E ESTABELECE REQUISITOS PARA
EXERCICIO. RETROAGE A 1/1/65
EXERCICIO. RETROAGE A 1/1/65
Indexação
CARGO(ESPECIFICACAO) FUNCAO CLT(CRIACAO) FUNCAO CLT(EXTINCAO) COORDENADOR DE CURSO DE GRAVURA E XILOGRAVURA(CLT) PROFESSOR DE ARTE E GRAVURA(CLT)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica