Decreto municipal nº 12, de 15 de fevereiro de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12
Ano
1938
Data
15/02/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA COMISSAO DISCIPLINAR QUE TRATA O DEC. ESTADUAL 7075/38, DISPOE SO
BRE A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONARIO MUNICIPAL
BRE A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONARIO MUNICIPAL
Indexação
RECURSOS HUMANOS COMISSAO DISCIPLINAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica