Decreto municipal nº 20.917, de 28 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20917
Ano
2021
Data
28/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput e os incs. I e II
no art. 8º e revoga o art. 5º do Decreto nº 20.147, de 19 de dezembro de 2
018, que
consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (S
MF) nos
termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021, 810, de 4
no art. 8º e revoga o art. 5º do Decreto nº 20.147, de 19 de dezembro de 2
018, que
consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (S
MF) nos
termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021, 810, de 4
Indexação
estrutura organizacional estrutura administrativa Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Observação
Processo 21.0.000007659-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3834_ce_312921_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica