Decreto municipal nº 5.126, de 31 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5126
Ano
1974
Data
31/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A RELACAO DE AUXILIOS APROVADA PELO DEC.5000
Indexação
AUXILIO ENTIDADE DESPORTIVA ENTIDADE CULTURAL ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTIDADE EDUCACIONAL PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) FUNDACAO FACULDADE CATOLICA DE MEDICINA DE PALEGRE INSTITUTO PRE VESTIBULAR LTDA. INSTITUTO SANTA CECILIA UNIAO DE ESCOLAS SUPERIORES TECNOLOGICAS DO TRAB. CENTRO FEMININO DE ESTUDOS CIRCULO OPERARIO FERROVIARIO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO EDUCACIONAL PROF. LUIZ DOURADO
Observação
Processo 36007/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica