Decreto municipal nº 4.922, de 28 de março de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4922
Ano
1974
Data
28/03/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA TABELA DE SALARIOS,CRIA,EXTINGUE E ALTERA FUNCOES DOS SERVIDORES
REGIDOS PELA CLT,NO DEMHAB.RETROAGE SEUS EFEITOS A 1/01/74.
REGIDOS PELA CLT,NO DEMHAB.RETROAGE SEUS EFEITOS A 1/01/74.
Indexação
REMUNERACAO AUTARQUIA MUNICIPAL FUNCAO CLT FUNCAO CLT(CRIACAO) FUNCAO CLT(EXTINCAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) JARDINEIRO(CLT) INSTALADOR(CLT) MOTORISTA(CLT) AUXILIAR DE DESENHISTA(CLT) AUXILIAR DE SERVICOS TECNICOS(CLT) DESENHISTA(CLT) TECNICO EM CONTABILIDADE(CLT) TECNICO EM COMUNICACAO SOCIAL(CLT) AUXILIAR DE ORGANIZACAO(CLT) TOPOGRAFO(CLT) CALCETEIRO(CLT) AGENTE ARRECADADOR(CLT)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica