Decreto municipal nº 5.595, de 10 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5595
Ano
1976
Data
10/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGO EFETIVO "AD REFERENDUM" DA CMPA NA PMPA
Indexação
CARGO EFETIVO(CRIACAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SERVICAL(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 17792/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.394, de 05 de janeiro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.207, de 03 de maio de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica